Direito de Família e Sucessões

Lopes & Sciannelli Advogados Associados possui advogados especializados para atuação na área do Direito de Família e Sucessões, com o objetivo de auxiliar seus clientes na busca das melhores soluções para os problemas de natureza familiar, oferecendo as seguintes ações, dentre outras:
  • Adoção: tem cabimento quando uma pessoa ou um casal tem vontade de adotar uma criança ou um adolescente como filho legítimo;
  • Alimentos entre parentes: tem cabimento quando alguém necessitar receber alimentos de parentes próximos para prover sua subsistência;
  • Arrolamento: forma de inventário, mais célere, desde que todos os herdeiros sejam maiores e estejam acordados sobre a partilha dos bens deixados pelo falecido(a);
  • Divórcio consensual: tem cabimento quando o casal estiver separado, de fato, há mais de dois anos e estiverem acordados sobre guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha dos bens;
  • Divórcio litigioso: tem cabimento quando o casal estiver separado, de fato, há mais de dois anos, e não houver acordo entre os cônjuges quanto à guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha dos bens;
  • Execução de alimentos: tem cabimento quando aquele que está obrigado a pagar alimentos, não cumprir com sua obrigação, ensejando direito ao alimentando em cobrá-los;
  • Exoneração de pensão alimentícia: caberá quando cessarem as condições que amparavam a concessão da pensão alimentícia;
  • Interdição: tem como finalidade buscar a declaração judicial de incapacidade de uma pessoa, normalmente, de um parente próximo;
  • Inventário: falecendo uma pessoa e deixando bens e herdeiros, estes deverão promover o inventário dos referidos bens, de preferência, em até 30 dias do óbito, sob pena de pagamento de multa;
  • Investigação de paternidade: tem a finalidade de buscar a declaração judicial sobre a paternidade de uma pessoa;
  • Modificação de guarda: tem cabimento quando um parente próximo desejar a guarda legal de um menor, que se encontra sob os cuidados de um terceiro;
  • Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato: tem a finalidade de ver declarada judicialmente a convivência de um casal em união estável, e posteriormente, sua dissolução com a partilha de eventuais bens adquiridos mutuamente;
  • Regulamentação de visitas: tem cabimento quando uma pessoa, normalmente um parente próximo, desejar que seja disciplinado o direito de visitas a um menor, em razão do guardião legal não permiti-las;
  • Revisional de alimentos: tem cabimento quando houver alteração nas condições pessoais ou financeiras do alimentando ou alimentante, buscando adequar sua obrigação, ou seu direito, às novas circunstâncias;
  • Separação consensual: terá lugar quando, o casal desejar separação, com consentimento mútuo, e tiverem acordados sobre guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha dos bens;
  • Separação litigiosa: terá lugar quando, não houver acordo, quanto à separação, entre os cônjuges;
  • Tutela: tem cabimento quando um parente quiser assumir papel de tutor de um menor que perdeu seus pais ou se estes forem destituídos do pátrio poder;
  • Testamento: forma legal de dispor dos bens adquiridos em vida, após a morte;
  • Dentre outras.